Fonte: ENSP
23/09/2011
Na quarta-feira (21/9), a ENSP recebeu o médico Luís Pisco, do Departamento de Medicina Familiar da Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa, para a palestra Qualidade nas Unidades de Atenção Primária em Saúde (APS). De acordo com ele, "a melhoria da qualidade tem a ver com a mudança gradual de comportamento das pessoas em relação ao trabalho e a atitude em relação aos outros". A atividade, promovida pela iniciativa Territórios Integrados de Atenção à Saúde (Teias), contou ainda com a participação do coordenador de Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro (SMSDC), Nulvio Lermen Júnior, e a coordenação da gerente do Teias-Escola Manguinhos, Vanessa Costa e Silva.
Dando início à palestra, Luís Pisco afirmou que a qualidade nunca é um acidente, e sim o resultado de uma alta intenção, esforço sincero, direção inteligente e execução habilidosa, ou seja, a sábia escolha de muitas alternativas. Segundo o médico, existe um eixo do sonho e da realidade que envolve quatro aspectos: qualidade, equidade, custo-efetividade e relevância. A qualidade é a aspiração de corresponder ao cumprimento de todas as expectativas. Na relevância, leva-se em consideração que os problemas mais importantes devem ser abordados em primeiro lugar. A equidade corresponde a obter o melhor serviço de saúde, não sendo ele privilégio de poucos, mas um direito de todos. E, por fim, o custo-efetividade, que se baseia em utilizar, da melhor maneira, os recursos disponíveis.
O médico abordou também a ética na qualidade, citando que "na prática da Medicina, está profundamente enraizada a filosofia de que é um dever ético do médico tratar os seus doentes da melhor maneira possível. O desenvolvimento da qualidade não é novo na área, e os profissionais de saúde têm de assumir um papel central na melhoria da qualidade". Em seguida, Luís abordou os princípios gerais da melhoria da qualidade. De acordo com ele, as mudanças mais importantes que acontecem num processo bem-sucedido de melhoria da qualidade são as mudanças de comportamento e a mudança de cada profissional, que é um pré-requisito fundamental para a melhoria da qualidade da organização.
"É legítimo esperar que os Serviços de Saúde disponham de mecanismos para avaliar de uma forma sistemática os cuidados prestados, bem como saber se os recursos são adequadamente utilizados e se é obtida a melhor qualidade possível", enfatizou o médico. Luis explicou também as dimensões e o conceito de qualidade. Segundo ele, qualidade e melhoria da qualidade significam coisas diferentes para pessoas diferentes em circunstâncias diferentes. Por fim, no âmbito das dimensões, Luís afirmou que a qualidade se subdivide em seis aspectos, dentre eles: segurança - evita que cuidados destinados a ajudar as pessoas às prejudiquem; centralidade do cidadão - presta cuidados que respondam e respeitem as necessidades e valores das pessoas; oportunidade - reduz esperas e atrasos prejudiciais; efetividade - presta serviços baseados no conhecimento científico e que produzam um benefício claro; eficiência - evita o desperdício; e equidade - presta cuidados cuja qualidade não varie em função das características dos indivíduos.
Dando início à palestra, Luís Pisco afirmou que a qualidade nunca é um acidente, e sim o resultado de uma alta intenção, esforço sincero, direção inteligente e execução habilidosa, ou seja, a sábia escolha de muitas alternativas. Segundo o médico, existe um eixo do sonho e da realidade que envolve quatro aspectos: qualidade, equidade, custo-efetividade e relevância. A qualidade é a aspiração de corresponder ao cumprimento de todas as expectativas. Na relevância, leva-se em consideração que os problemas mais importantes devem ser abordados em primeiro lugar. A equidade corresponde a obter o melhor serviço de saúde, não sendo ele privilégio de poucos, mas um direito de todos. E, por fim, o custo-efetividade, que se baseia em utilizar, da melhor maneira, os recursos disponíveis.
O médico abordou também a ética na qualidade, citando que "na prática da Medicina, está profundamente enraizada a filosofia de que é um dever ético do médico tratar os seus doentes da melhor maneira possível. O desenvolvimento da qualidade não é novo na área, e os profissionais de saúde têm de assumir um papel central na melhoria da qualidade". Em seguida, Luís abordou os princípios gerais da melhoria da qualidade. De acordo com ele, as mudanças mais importantes que acontecem num processo bem-sucedido de melhoria da qualidade são as mudanças de comportamento e a mudança de cada profissional, que é um pré-requisito fundamental para a melhoria da qualidade da organização.
"É legítimo esperar que os Serviços de Saúde disponham de mecanismos para avaliar de uma forma sistemática os cuidados prestados, bem como saber se os recursos são adequadamente utilizados e se é obtida a melhor qualidade possível", enfatizou o médico. Luis explicou também as dimensões e o conceito de qualidade. Segundo ele, qualidade e melhoria da qualidade significam coisas diferentes para pessoas diferentes em circunstâncias diferentes. Por fim, no âmbito das dimensões, Luís afirmou que a qualidade se subdivide em seis aspectos, dentre eles: segurança - evita que cuidados destinados a ajudar as pessoas às prejudiquem; centralidade do cidadão - presta cuidados que respondam e respeitem as necessidades e valores das pessoas; oportunidade - reduz esperas e atrasos prejudiciais; efetividade - presta serviços baseados no conhecimento científico e que produzam um benefício claro; eficiência - evita o desperdício; e equidade - presta cuidados cuja qualidade não varie em função das características dos indivíduos.
Avaliação e Qualidade
Prosseguindo a palestra, o médico de Família e Comunidade e coordenador de Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro (SMSDC), Nulvio Lermen Júnior, abordou a Atenção Primária à Saúde (APS). Segundo ele, a APS consiste em atenção de primeiro contato, contínua, global e coordenada, que se propõe à população sem distinção de gênero, enfermidade ou sistema orgânico. Nulvio explicou que a APS de divide em atributos essenciais e derivados. Acesso, longitudinalidade, coordenação e integralidade fazem parte dos atributos essenciais, já orientação familiar, orientação comunitária e competência cultural estão inseridas nos atributos derivados. O coordenador destacou a importância dos atributos essenciais e explicou cada um deles.
De acordo com Nulvio, acesso corresponde à acessibilidade e utilização do serviço de saúde como fonte de cuidado a cada novo problema ou novo episódio de um mesmo problema de saúde. Longitudinalidade é a existência de uma fonte continuada de atenção, assim como sua utilização ao longo do tempo. Integralidade consiste em um leque de serviços disponíveis e prestados pelo serviço de atenção primária; ações que o serviço de saúde deve oferecer para que os usuários recebam atenção integral, tanto do ponto de vista do caráter biopsicossocial do processo saúde-doença, como ações de promoção, prevenção, cura e reabilitação adequadas ao contexto da APS. Coordenação do Cuidado pressupõe alguma forma de continuidade, seja por parte do atendimento pelo mesmo profissional, seja por meio de prontuários médicos, ou ambos, além do reconhecimento de problemas abordados em outros serviços e a integração desse cuidado no cuidado global do paciente.
Em seguida, o médico apontou para a questão do instrumento de avaliação da Atenção Primária à Saúde. De acordo com ele, o Primary Care Assessment Tool (PCATool) - instrumento avaliativo - foi desenvolvido por Starfield e colaboradores na Johns Hopkins University e validado para uso no BrasiL pelo grupo de pesquisa de Atenção Primária da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); em sua versão para profissionais, trabalha com os atributos da APS acima apresentados, mas com subdivisões em dois itens (Integralidade e Coordenação do Cuidado). Por fim, Nulvio destacou também o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) - que consiste em um modelo de redistribuição do aumento do repasse do PAB variável para incentivar a melhoria do acesso e da qualidade na Atenção Básica -, e o Pagamento por Desempenho (P4P), que visa à melhoria da qualidade, premiando a excelência ao mesmo tempo em que promove o aumento do acesso aos serviços de saúde.
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