Estudo aponta fragilidades e acertos da Estratégia Saúde da Família no Brasil

Informe publicado no site da Rede de Pesquisa em APS

Com 32 mil equipes distribuídas pelo Brasil e cobertura de 60% da população, o programa Estratégia Saúde da Família (ESF) foi apontado como modelo de sucesso na Atenção Primária à Saúde (APS), segundo estudo realizado em centros de saúde pública de zonas urbanas e rurais em 19 estados do território nacional, entre os meses de abril a junho deste ano. A iniciativa faz parte de um projeto de análise da ESF, seus acertos e fragilidades, com objetivo de fortalecer a atenção primária no Brasil e torná-la resolutiva dos principais problemas de saúde da população, idealizado pela Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), em parceria com suas associações estaduais, com o Ministério da Saúde e, com os médicos generalistas espanhóis especialistas em APS e reforma da saúde pública, Juan Gérvas Camacho e Mercedes Pérez Fernández (veja currículo ao final). Juntos, Gérvas e Mercedes observaram o trabalho dos médicos, farmacêuticos, psicólogos, dentistas, enfermeiros, técnicos assistentes, recepcionistas, nutricionistas, assistentes sociais, gestores, agentes comunitários de saúde e outros envolvidos na APS.

Ao todo, foram visitados 19 estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.  Diante da análise de campo, que envolveu a visita a 70 centros de saúde, Gérvas e Mercedes constaram que o modelo aplicado atualmente é o “verticalizado”, ou seja, programas e protocolos que compartimentalizam a prática clínica, promovem um modelo rígido e fragmentado de cuidados e, além disso, muitas vezes com fraca base científica que comprove a eficácia de determinados procedimentos. “Há ênfase em uma ‘visão preventiva’ que leva ao baixo desenvolvimento da atividade curativa clínica, o que viola o princípio da integralidade”, reforçam os espanhóis. Hoje, a prática fragmentada de cuidados consiste, por exemplo, em atendimentos organizados por sistema de agendamento, em que a cada dia é atendido um tipo de doença/agravo, o que foge do contexto da atenção primária, de promoção e prevenção à saúde. “Deve se ter cautela com a prevenção para não transformar protocolos e programas em atividades sem sentido e sem limites. É necessário passar de um exame burocrático e rígido, a uma atenção flexível e versátil, aberta a todos os tipos de problemas, curativa e preventiva”, relatam.Segundo eles, uma ESF resolutiva envolve o desenvolvimento de uma APS centrada no paciente, na família, comunidade, com profissionais polivalentes, que atuem de maneira universal, integral (preventiva, curativa e de reabilitação), descentralizada e com participação popular”, destacaram os espanhóis.Em concordância com o balanço de Gérvas e Mercedes, Gustavo Gusso, presidente da SBMFC, entidade responsável pela iniciativa, reforça que sistemas centrados na doença e não no paciente, acabam por criar barreiras ao invés de serem resolutivos como deveriam. “São muitos os programas, consultas de diabetes, de hipertensão, horas para crianças, grávidas, mulheres etc. Num país como o Brasil, deveríamos e poderíamos fazer de forma mais simples, com resultados melhores, como mostrou o estudo. Apesar da existência dos riscos populacionais é sempre necessário priorizar a análise do indivíduo”. Outros pontos importantes a salientar são quanto a qualificação e incentivo dos profissionais envolvidos no programa; falta de médicos família qualificados para cobrir todas as unidades com ESF (apenas 5% de todas as equipes tem um Médico de Família); ausência de uma política para promover trabalho; e, constatou-se que para a ESF se tornar uma estratégia nacional capaz de promover a melhoria da saúde da população no SUS, é necessário expandir a cobertura de 60% para 100% de sua população.Os espanhóis também defenderam uma APS com médico de família como primeiro contato no sistema de saúde, lado a lado com uma equipe funcional treinados e equipados com tecnologia mínima adequada. Hoje, nas 32 mil equipes de ESF do país responsáveis pelo atendimento dos municípios brasileiros, há apenas 1.500 médicos especializados em Medicina de Família e Comunidade atuantes.

Confira na íntegra:

Resumo Técnico para políticos, gestores e profissionais sanitários com responsabilidades em organização e docência

Relatório final – Informe sobre como fortalecer os acertos e corrigir as fragilidades da Estratégia Saúde da Família

Sobre Juan Gérvas e Mercedes Pérez

Juan Gérvas – médico generalista (médico de família e comunidade), Equipe CESCA, Madrid (Espanha), Doutor em Medicina e professor honorário de Saúde Pública na Universidade Autônoma de Madrid, Professor Visitante em Saúde Internacional da Escola Nacional de Saúde (Madrid) e Professor de Gestão e Administração Casal Gaspar Sanitária Foundation (Madrid) e Universidad Pompeu Fabra (Barcelona).

Mercedes Pérez Fernández - médica generalista (médica de família e comunidade), Equipe CESCA, Madrid (Espanha), Especialista em Medicina Interna e Presidente do Comitê de Ética da Rede Espanhola de Cuidados Primários

Fonte SBMFC www.sbmfc.org.br